A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), juntamente com o Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos (USACE na sigla em inglês), promove o Workshop Inventário de Barragens e Diques: a Experiência dos Estados Unidos. As inscrições para as 500 vagas disponíveis vão até esta terça-feira, 11 de junho, pelo link: https://bit.ly/WANA-IBD. O evento acontecerá nesta quarta-feira, 12, das 14h às 18h, com transmissão via plataforma Zoom.
O evento tem como objetivo permitir o intercâmbio de informações e experiências relacionadas à segurança de barragens entre Brasil e Estados Unidos e é voltado para profissionais que atuam na área de segurança de barragens, órgãos fiscalizadores de segurança de barragens e servidores públicos que atuam nessa temática.
O Workshop contará com a palestrante Becky Ragon, que é gerente do Inventário Nacional de Barragens dos Estados Unidos para o USACE. O especialista possui mais de 25 anos de experiência na área, além de gerenciar o inventário de barragens e as métricas rotineiras de desempenho do programa de segurança de barragens de seu país.
Brian VanBockern também será um dos palestrantes. O profissional é formado em Geografia e História com foco em clima, meteorologia e ciência, além de planejamento geoespacial. VanBockern atua como gerente do Programa de Banco de Dados Nacional Levee do Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos.
Segurança de barragens
Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a ANA é responsável pela fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União para as quais emite outorga de direito de uso de recursos hídricos – exceto àquelas destinadas à geração hidrelétrica que são fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os órgãos estaduais de recursos hídricos são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual é competente para emitir a outorga dessas estruturas.
Para as barragens de acumulação de resíduos industriais, a fiscalização é de competência de órgãos licenciadores federal, estaduais e municipais; dependendo de quem emitiu a licença ambiental. No caso das estruturas para armazenamento de rejeitos de mineração e resíduos nucleares, a fiscalização fica a cargo da Agência Nacional de Mineração (ANM). Para mais informações sobre a PNSB, seus instrumentos e as barragens reguladas, acesse o Portal Cidadão do SNISB.
Texto da estagiária Cássia Trindade com supervisão de Raylton Alves
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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