Sanear o Brasil é possível

Por Marilene Ramos*

Diretora de Sustentabilidade e Relações Institucionais do Grupo Águas do Brasil

Um cenário com mais de 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto e 30 milhões em acesso a água tratada é devastador. Vivemos uma tragédia no Brasil, quando falamos em saneamento. A falta de coleta adequada de esgoto, tratamento e abastecimento de água não pode ser resumida em um problema de infraestrutura. É uma catástrofe que pode representar o aumento da circulação de doenças transmitidas por vetores que vivem ou se reproduzem na água, especialmente água suja, além das consequências ambientais que a ausência do esgotamento sanitário provoca, como a poluição de corpos hídricos e, em uma cadeia de infelizes eventos, a diminuição da fauna e da flora.

É uma catástrofe, mas com um horizonte bastante otimista. A entrada da iniciativa privada nas concessões de saneamento, que passa por um boom desde 2020, mostra que o futuro pode ser bem diferente do presente.

Há 25 anos no mercado, o Grupo Águas do Brasil acumula cases de sucesso, com resultados que apontam que a concessão do saneamento à iniciativa privada pode ser uma saída para atender as dezenas de milhões de brasileiros sem acesso à infraestrutura de esgotamento e abastecimento de água. De 1998, ano em que conquistamos a primeira concessão, até 2019, o mercado cresceu lentamente. 2020 foi um ano de virada no saneamento, com o aumento das concessões de saneamento e melhorias relevantes na prestação de serviço para a sociedade. Nesse ano, apenas 6% da população brasileira era atendida pela iniciativa privada. Hoje, já são 26% da população, um crescimento impressionante de 20 pontos percentuais em dois anos.

A iniciativa privada tem condições de oferecer investimento/financiamento para obras e manutenção de redes e equipamentos, capacidade de gerir abastecimento e desperdício de água e ainda uma tarifa justa para o consumidor.

Os avanços que construímos em Niterói são emblemáticos. Assumimos o saneamento em Niterói em 1998 e, dentro de 10 anos, alcançamos a universalização de abastecimento de água e esgoto. No mesmo ano, a cidade recebia 1,8 mil l/s de água para abastecer 360 mil habitantes. Atualmente, a mesma vazão, ou seja, 1,8 mil l/s atende 550 mil moradores. É um exemplo de como uma gestão eficiente, focada na diminuição do desperdício, pode trazer grandes benefícios. Vinte anos depois, a Região Oceânica, que dependia de carros-pipa, hoje tem pleno acesso à rede de água.

Outro exemplo que é importante citar é a cidade turística de Paraty. Antes de 2014, quando foi implantada a concessão privada, a mortalidade infantil chegava a 11 óbitos por mil nascidos vivos. Já em 2017, somente três anos depois, esse mesmo índice chegou a 1,6 morte por mil nascidos vivos na cidade. Em Araruama, a lagoa de mesmo nome da cidade apresentava com recorrência mortandade de peixes. Em 10 anos, a lagoa está revitalizada e tem até cavalo-marinho, espécie que é um bioindicador de qualidade da água. Nas duas cidades, os avanços sociais e ambientais estão intrinsecamente ligados à coleta e tratamento adequado de esgoto.

O Rio de Janeiro é o estado onde temos o maior número de municípios atendidos, 28 ao todo. Além deles, estamos em três de São Paulo e em um em Minas Gerais. Somando todas as concessionárias, o grupo tem a previsão de investimento de mais de R$ 60 bilhões assegurados para os próximos 10 anos. É uma cifra que não se vê no Poder Público, que tem, até por força de lei, amarras para investimentos. Já o setor privado consegue ter uma velocidade e volume de recursos financeiros muito maior.

Como aliado, temos o Novo Marco Legal do Saneamento, que permite um processo mais transparente e eficiente de concessão a empresas privadas. Governadores e prefeitos não são obrigados a leiloar os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, mas encontram, na lei, respaldo para fazê-lo assim que acharem que é chegado o momento.

Falando especificamente sobre o Grupo Águas do Brasil, os benefícios vão além do atendimento direto à população. Cerca de 80% da energia utilizada por todo o Grupo já é de fonte renovável, evitando a emissão do equivalente a 22 mil toneladas de CO₂ na atmosfera somente no ano passado. Já o programa Água de Valor evita a perda anual de 17,5 milhões de m³ de água, o suficiente para abastecer uma cidade de 260 mil habitantes, deixando as concessionárias do Grupo com perdas menores do que a média do país.

Olhando para o próximo ano e para um futuro próximo, acredito que o alicerce das concessões de saneamento e água está bem estabelecido e o caminho é para frente. O início de um novo governo federal causa expectativas de melhoras no setor. Não acho que, diante de tudo o que já recolhemos como resultado, o Congresso possa retroceder. O setor privado está aí, pronto para assumir essa responsabilidade e atender cada vez mais brasileiros.

*Marilene Ramos é diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Grupo Águas do Brasil, foi diretora de Infraestrutura e Sustentabilidade do BNDES e também presidente do IBAMA e do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro. É engenheira civil, doutora em Engenharia Ambiental pela COPPE/UFRJ, coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB) e membro do Conselho de Administração do Instituto Clima e Sociedade.