Missão da ANA vai à República Dominicana para apoiar implementação do Programa Produtor de Água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou da missão técnica à República Dominicana no contexto do projeto de cooperação Apoio à Implementação do Programa Produtor de Água. O trabalho foi realizado entre os dias 31 de março e 4 de abril pela delegação da ANA composta pelas servidoras Carolina Arantes, Consuelo Marra, Vera Maria Nascimento e Luciana Roberta Silva. Também participaram representantes da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). 

O intuito da missão foi dar continuidade às ações de cooperação e reformular o projeto, que foi estendido até 2026. A iniciativa tem apoiado a implementação do Programa Produtor de Água em três microbacias dominicanas: Río Grande o del Medio, Microcuenca Camarón La Gina e Arroyo Gurabo. Com essa parceria foi possível compartilhar a metodologia de implementação do Produtor de Água, o que possibilitou à equipe dominicana elaborar um projeto piloto envolvendo 12 propriedades rurais nas microbacias do país caribenho. 

Nesses locais, serão adotadas práticas de conservação do solo e da água, com os produtores recebendo pagamento por serviços ambientais por parte do governo dominicano. O projeto envolve agricultores, instituições governamentais, academia e organizações da sociedade civil.  

Prorrogado para 2026, o projeto visa a realizar novas atividades de intercâmbio de experiências, como a visita de técnicos dominicanos ao Brasil para conhecer casos de sucesso do Programa Produtor de Água, além da produção de materiais sobre a cooperação entre os dois países. 

A missão mobilizou autoridades e técnicos do Ministério da Economia, Planejamento e Desenvolvimento (MEPyD) e do Ministério de Energia e Minas (MEM), ampliando a visibilidade do projeto de cooperação. A Embaixada do Brasil na República Dominicana também participou ativamente junto à missão, com a presença do embaixador Carlos Perez na recepção da delegação brasileiro e no evento dessa agenda. 

O projeto de cooperação

Desde 2016, o projeto de cooperação apoia a implementação do Programa Produtor de Água na República Dominicana é realizado em parceria entre a ANA e a ABC, no Brasil, e pelo MEM e pelo MEPyD, na República Dominicana. O objetivo dessa iniciativa é fortalecer capacidades institucionais para o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas à governança participativa, gestão integrada de bacias hidrográficas, saneamento rural e desenvolvimento territorial sustentável, com base na metodologia do Programa Produtor de Água. 

Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento. 

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.

Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)