Convênio foi coordenado pelo TCE-MG, que busca integrar esforços para despoluição e segurança hídrica do reservatório
O Governo de Minas Gerais, em parceria com as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, assinou, nesta terça-feira (1/10), um convênio de cooperação para a implementação do Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), visa promover a revitalização e a segurança hídrica da bacia, com ações integradas para enfrentar a despoluição do reservatório.
O governador participou da cerimônia de assinatura do termo. Ao lado dele, estiveram o presidente do TCE-MG, o conselheiro Gilberto Diniz; o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman; a prefeita de Contagem, Marília Campos; e o presidente da Copasa, Guilherme Duarte.
Na oportunidade, Romeu Zema destacou a importância do trabalho em conjunto para resolver a questão na capital.
“Vale lembrar que esse é um problema antigo. Pelo que sei, a poluição começou na década de 1960, agravou-se nas décadas de 1970 e 1980 e, desde então, a lagoa se transformou mais em um esgoto do que em um espaço para qualquer tipo de atividade. Diante disso, parabenizo a todos os envolvidos e, no que depender do Governo do Estado, terão todo o empenho necessário para resolver essa questão”, disse o governador.O presidente do TCE-MG, Gilberto Diniz, parabenizou as partes envolvidas na construção do acordo.
“Essa medida é extremamente louvável e digna de todos os aplausos. O Tribunal de Contas, no pleno exercício de seu papel de indutor de políticas e na resolução de conflitos de forma dialógica e consensual, mediou a celebração deste convênio com o objetivo de somar esforços na busca por soluções para esse problema. Com isso, buscamos melhorar a vida das pessoas, que é o objetivo maior da nossa atuação aqui nesta casa”, enfatizou.
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai atuar como interveniente no acordo, que estabelece esforços conjuntos para garantir a sustentabilidade ambiental da região.
“Estamos falando de urbanização e de questões socioeconômicas, e acredito que esse instrumento de gestão vem justamente para integrar todas as questões pertinentes a esse tema. A Copasa está disposta a avançar e acelerar todos os esforços e recursos necessários para que possamos, ao longo deste processo, alcançar não apenas uma lagoa mais limpa, mas também uma bacia da Pampulha mais digna para seus moradores, com melhores condições de vida e meio ambiente”, disse o presidente da companhia, Guilherme Duarte.
O diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Marcelo da Fonseca, participou do evento e ressaltou a importância da assinatura do acordo. "A ação representa um momento importante para a solução da Lagoa da Pampulha. O diferencial é não olharmos apenas a lagoa, mas toda a bacia, que tem uma contribuição significativa por todo o problema que enfrentamos".
Fonte: Agência Minas
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