O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas) lançou uma cartilha digital voltada à Cobrança pelo Uso da Água na bacia. Organizada em 14 páginas e valendo-se de recursos multimídia, como vídeos, por exemplo, a cartilha conta com nove tópicos estruturantes, que apresentam a temática e as principais informações sobre o processo de cobrança, sobre quem precisa declarar o uso e como fazê-lo. Além disso, o material traz também as ações mais relevantes que só viraram realidade graças à contribuição de milhares de usuários de todo o território banhado pelo Rio das Velhas e seus afluentes.
A cartilha apresenta o CBH Rio das Velhas e suas estruturas, detalha quais os usuários que pagam pelo uso da água, lembrando sempre que esta taxa não é um imposto, uma vez que o dinheiro arrecadado não vai para os diversos níveis de governo, mas para financiar estudos, projetos e ações previstos no Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia. A peça traz também depoimentos de usuários, que falam sobre a importância da cobrança e sobre os benefícios dela advindos, por meio dos diversos projetos hidroambientais promovidos pelo Comitê.
Ao longo da cartilha, temas relacionados à outorga e à declaração de uso, aos impactos da inadimplência, ao destino do dinheiro arrecadado e à campanha ‘Rio das Velhas: Eu Faço Parte 2024 – Sua parte faz falta, e pode fazer a diferença’, focada inteiramente nos benefícios da cobrança, também são abordados. O calendário da cobrança, gerido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) também é apresentado.
Fonte: CBH Rio das Velhas
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