AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está presente na 21ª edição do Simpósio Luso-Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental (SILUBESA), cujo tema central é Água e Nosso Futuro. O evento é realizado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) de forma híbrida e se iniciou nesta quarta-feira, 28 de agosto, no Mar Hotel, no Recife (PE), com o objetivo de promover o avanço e a troca de conhecimentos na área de engenharia sanitária e ambiental entre especialistas brasileiros e portugueses. O 21º SILUBESA terá sua programação até 30 de agosto, abordando temas como gestão da água e mudanças climáticas.
Na cerimônia de abertura na manhã desta quarta, 28, a ANA foi representada pelo diretor Filipe Sampaio, que comentou a relação institucional entre a Agência e a ABES no contexto da elaboração de normas de referência para o setor de saneamento básico. “Quero agradecer, na pessoa do presidente [da ABES], meu amigo Marcel Sanches, pela harmoniosa relação institucional que temos desenvolvido até aqui. Para a ANA é um prazer contar com o apoio da ABES nas mais diversas ações em curso, especialmente naquelas relacionadas à edição de normas de referência para o setor de saneamento, que tanto têm recebido contribuições da ABES”, disse.
Ainda na manhã desta quarta, o coordenador de Mudanças Climáticas da ANA, Saulo Aires, realizou palestra no painel A Gestão da Água em Contexto de Adaptação às Alterações Climáticas. O servidor da Agência debateu o tema junto com três representantes de instituições portuguesas: Carla Antunes, da Universidade do Algarve; Jorge Gonçalves, do Centro Internacional para Água de Lisboa (LIS-Water na sigla em inglês); e Susana Neto, da Universidade de Lisboa. Carina Almeida, da Universidade Lusófona, de Portugal, foi a moderadora da discussão.
Outro painel com participação da ANA é sobre Programas Produtores de Água: Desafios e Soluções frente à Sustentabilidade e às Mudanças Climáticas, marcado para as 17h30 desta quinta-feira, 29. Nele a coordenadora de Conservação e Uso Sustentável da Água da Agência, Consuelo Marra, debaterá a temática com Vladimir Ferreira, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), e Marcelo Kronbauer, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC-RS). A coordenação e a moderação do painel ficaram respectivamente com os coordenadores da Câmara Temática de Recursos Hídricos da ABES Suzan de Andrade e Carlo Renan Brites.
O 21º SILUBESA, realizado pela ABES em parceria com a Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH) e com a Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental (APESB), tem como objetivo contribuir efetivamente para o desenvolvimento da engenharia sanitária e ambiental, possibilitando a atualização técnico-científica de profissionais e estudantes de países de língua portuguesa. O evento oferece um espaço para discussões técnicas e científicas, com palestras e painéis abordando temas como gestão de água em contextos de mudanças climáticas e estratégias para uma gestão eficiente da água. A programação inclui também apresentações de trabalhos técnicos e mesas-redondas com especialistas do setor. A ANA é patrocinadora do 21º SILUBESA.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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