A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participou de duas agendas na cidade de Puntarenas, na Costa Rica, em novembro. No dia 6 a instituição esteve presente no Seminário de Alto Nível: Sistemas Hdirometeorológicos de Alerta Precoce para todas as Pessoas: uma Abordagem Intersetorial Água, Tempo e Clima. Já nos dias 7 e 8, a Agência foi representada na 25ª Reunião da Conferência de Direções e Autoridades Ibero-Americanas de Águas (CODIA). Participaram dessa missão a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios; o diretor interino Marcelo Medeiros; a superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, Ana Paula Fioreze; e a assessora especial Internacional, Gisela Forattini.
Durante o Seminário, a superintendente Ana Paula Fioreze representou a Agência na Sessão Boas Práticas e Casos de Êxito na Gestão do Risco de Seca e Inundações. Na ocasião a servidora da ANA abordou o Monitor de Secas. Também estiveram presentes no debate representantes da Organização Meteorológica Mundial (OMM), do Programa Hidrológico Intergovernamental da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (PHI UNESCO), entre outras instituições. Esse seminário ocorreu simultaneamente à Conferência dos Serviços Meteorológicos e Hidrológicos Nacionais (CIMHET).
Em 7 de novembro, na 25ª Reunião da CODIA, a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, participou do painel de alto nível com o tema Cooperação Regional para a Segurança Hídrica juntamente com autoridades de outros sete países: Argentina, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Peru e República Dominicana.
Ainda na 25ª Reunião da CODIA, a ANA participou das discussões em torno de temáticas da Agenda 2030, que se pautaram em três temas principais. Um deles é a meta 6.3 do Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nº 6 (ODS 6) no contexto Ibero-Americano. Outro tema em debate no encontro foi a meta 6.4 do ODS 6 e sua relação com a gestão de recursos hídricos. Também foram colocados em pauta na 25ª Reunião da CODIA o acompanhamento e a atualização do programa de trabalho e do sistema de financiamento da Conferência de Direções e Autoridades Ibero-Americanas de Águas.
CODIA
A CODIA é a principal plataforma de diálogo político, colaboração técnica e cooperação em recursos hídricos, reunindo dirigentes de 22 países da comunidade ibero-americana para troca de experiências. A ANA tem apoiado, junto a outros países, no planejamento ena coordenação das atividades, com ênfase na oferta de cursos de capacitação para a regiãoibero-americana. Além disso, a Agência tem participado de grupos de trabalho para discutir temas relevantes e contribuir com publicações para a CODIA. Recentemente houve um esforço da agência reguladora para revisar o regulamento da organização e para definir uma nova metodologia de pagamento de cotas à CODIA, que ainda está em fase de discussão.
O Monitor de Secas
O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.
O programa tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes dessa iniciativa e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 26 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido, sendo que o processo de expansão dessa ação foi concluído com a entrada do Amapá no Mapa do Monitor de dezembro de 2023.
Agenda 2030
A Agenda 2030 é um plano de ação que indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos do planeta. Os objetivos e metas são propostos para que todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) os adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no sentido de uma parceria global para melhorar a vida das pessoas agora e no futuro.
ODS 6
O ODS 6, Água Potável e Saneamento, busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas até 2030. A meta 6.1 é de alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos. Já sua meta 6.2 é ampliar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos, e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade. A meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso.
Por sua vez, a meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Por fim, a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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