Se tivesse que explicar rapidamente a razão de uma análise das relações entre “Gênero” e “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos”, eu me perguntaria: por que “Gênero”? E responderia: porque somos a metade da população do mundo. E por que “Água”? Porque a água é a fonte da vida e do desenvolvimento. Assim de simples!
A partir da “Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano” de 1972, muito tem se discutido e proposto sobre as formas de superar a crise da água. Trinta anos depois, é interessante mencionar que algumas das “Metas do Milênio”, também da ONU, são aquelas que tratam a questão da mulher vinculando-a ao meio ambiente, ao fornecimento de água potável e ao acesso ao saneamento, principalmente entre as populações marginalizadas. Além desses documentos, podemos mencionar o “Plano de Ação de Johanesburgo” aprovado durante a RIO+10, em 2002, que contempla a elaboração de “Planos Nacionais de Água” que deverão ficar prontos já no próximo ano de 2005. O cumprimento dessas metas representa uma extraordinária oportunidade para introduzir e consolidar o processo de “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos – (GIRH)” e, também, para demonstrar que se trata do melhor caminho para atingir a sustentabilidade do uso da água e a preservação do meio ambiente.
Como engenheira hidráulica e hidróloga, pude constatar em muitas regiões, com destaque para as áreas rurais – onde a água é escassa -, que a direção das organizações dos usuários estava geralmente integrada por mulheres. No caso dos serviços de água nas áreas rurais, muitas vezes, por diversos problemas, os sistemas são abandonados pelos presidentes das Diretorias e são assumidos pelas mulheres. E com bastante sucesso! Este fato revela que as mulheres permanecem mais e administram muito melhor tanto os Comitês quanto as cooperativas. Igualmente, nas comunidades indígenas, a mulher desempenha um papel diferenciado com relação à água; não quer dizer que é melhor do que o homem, mas, sem dúvida, é diferente e complementa.
Quando se trabalha com agências financiadoras de subsídios agrícolas e se estuda o funcionamento do mercado dos direitos da água, percebemos que existia uma evidente defasagem entre a posse da terra, o acesso ao crédito e aos subsídios e, o controle dos direitos da água. Ao se comparar os dados da relação entre pobreza, ruralidade e mulher, os resultados comprovam a existência de uma enorme fenda com relação aos homens.
Para diminuir essa brecha, estão sendo implementados nos diversos países, com base nas “Metas do Milênio”, os “Planos de Igualdade de Oportunidades”, que buscam consolidar exatamente isso: que, partindo da própria especificidade de gênero sejam criadas oportunidades para superar as diferenças, respeitando a diversidade. A conclusão é obvia: fortalecer mediante políticas especiais a alguns grupos de usuários, como as comunidades indígenas ou rurais e as mulheres, para que possam participar, sendo devidamente informados e educados no tema da água.
Assim nasceu internacionalmente a “Aliança de Gênero e Água”, da qual faço parte. Ela tem o propósito de contribuir e apoiar os Governos na execução de ações com a finalidade de que cada mulher, homem e criança, tenham acesso seguro e adequado à água potável, ao saneamento a aos alimentos, além de serem responsáveis na manutenção dos ecossistemas. A experiência demonstrou que, ao se garantir a participação de homens e mulheres – cada um desde a sua própria especificidade – nos projetos, programas e ações da GIRH, ela, a gestão, melhora seu impacto, efetividade e sustentabilidade, permitindo uma integração otimizada destes grupos na sociedade.
Os países que incorporarem esta linha estratégica têm maiores possibilidades de atingir e melhorar os objetivos buscados, sobretudo, se o planejamento for feito com a participação e o compromisso dos usuários locais, assumindo o papel de atores e não de simples espectadores; se convertendo em tomadores de decisão em relação ao desenvolvimento do entorno no qual vivem.
A “Gestão Integrada dos Recursos Hídricos – (GIRH)” considera como ponto de partida a conceitualização das Bacias Hidrográficas e seus recursos naturais. Harmoniza o uso e aproveitamento da água administrando-os em benefício do conjunto da sociedade. Trata-se de um processo de longo prazo devido à lentidão dos mecanismos que nele intervêm. Esta gestão deve se basear na participação de todos os setores de usuários e dos interessados numa determinada Bacia; somente eles garantirão a sustentabilidade do processo sempre e quando sintam que a sua participação nas decisões determinará o desenvolvimento e a conservação da bacia hidrográfica. Se todos estiverem convencidos disto, a gestão integrada em gênero permitirá que o processo seja estável e duradouro.
Por María Angélica Alegría Engenheira Hidráulica, membra do Comitê da Aliança Gênero e Água Fonte: Revista Eco 21, Ano XIV, Edição 97, Dezembro 2004. (www.eco21.com.br)