Angelo Lima, Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) promoveu a Oficina de Aplicação dos indicadores de governança da água, no primeiro dia (21/10) do XXI Encob. O debate realizado na oficina colaborou para a finalização do Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

Confira o relato completo:

O Observatório da Governança das Águas (OGA Brasil) está lançando hoje em homenagem aos Comitês de Bacias e ao fortalecimento da gestão descentralizada e participativa o PROTOCOLO DE MONITORAMENTO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS nas VERSÕES COMPLETA E RESUMO EXECUTIVO.

A Homenagem aos Comitês de Bacias é feita durante a realização do XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias que está sendo realizado em Foz do Iguaçu (PR).

O Protocolo é resultado de um amplo processo de participação no âmbito da rede de atores da gestão de recursos hídricos, construído com várias mãos, tendo a participação de cerca de 100 atores, homens e mulheres sonhando e trabalhando para monitorar a governança e fortalecer o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A proposta é que os entes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos incorporem nos seus planos de trabalhos a adoção dos indicadores para monitorar a governança das águas.

O documento sintetiza o Protocolo de Monitoramento da Governança das Águas.

Diversas instituições na área da saúde, recursos humanos e outras já incorporaram a permanente política de monitoramento no processo administrativo e de gestão, seja na área processual ou mesmo nas áreas de implementação e aplicação de programas e projetos.

O monitoramento contínuo é estabelecido principalmente por meio de protocolos que são implementados com a participação da instituição e os atores da gestão de recursos hídricos.

Monitorar processos é fundamental para analisar e verificar se alguma coisa está errada ou se está tudo funcionando adequadamente. Somente com o monitoramento é possível encontrar algum equívoco e corrigir o problema sem afetar o funcionamento ou prejudicar os resultados.

O Protocolo tem por objetivo maior contribuir para que o SINGREH e as instituições que participam dele alcancem a sua finalidade de assegurar água em quantidade e qualidade para as atuais e futuras gerações através da implementação dos seus instrumentos, do funcionamento satisfatório de suas instâncias e pela articulação permanente com as políticas correlatas.

Os Indicadores de Governança das Águas foram construídos a partir de 5 dimensões da Governança, que são: Ambiente Institucional; Capacidades Estatais, Instrumentos de Gestão; Relações Intergovernamentais e Interação Estado-Sociedade.

Chegamos na versão final dos indicadores com ajuda dos Comitês de Bacias do Mato Grosso, CEIVAP, CBH Rio Doce, CBH São Francisco e também com os participantes da Oficina realizada no dia 21 de outubro durante o XXI Encontro Nacional de Comitês de Bacias realizado em Foz do Iguaçu (PR)

Conforme dito por um dos participantes de uma Oficina dos Indicadores de Governança realizada em 2019 no Mato Grosso: "os indicadores de governança nos possibilitam enxergar como está o comitê no presente, quais sãos os desafios de governança e gestão e enxergar o futuro, apontando os caminhos para a melhoria".

O Observatório da Governança das Águas agradece as parcerias dos CONSÓRCIO PCJ, CEIVAP e AGEVAP pela diagramação e impressão do material.

O OBSERVATÓRIO DA GOVERNANÇA DAS ÁGUAS

O OGA Brasil é uma rede multissetorial que reúne 48 instituições do poder público, setor privado e organizações da sociedade civil e 10 pesquisadores.

O Comitê Gestor do OGA-Brasil é composto pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Fundação Grupo Boticário, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Democracia e Sustentabilidade (SP), Instituto Portas Abertas (ES), Instituto Rios Brasil (AM), Instituto Trata Brasil, Nosso Vale Nossa Vida (RJ), The Nature Conservancy (TNC) e WWF-Brasil.

Maiores informações: nucleoexecutivo@observatoriodasaguas.org

O documento pode ser acessado no site do OGA.