No dia 22/03, Dia Mundial da Água, durante a realização do 8º Fórum Mundial da Água, na Vila Cidadã, Sala de Diálogos “Águas em Movimento”, em Brasília, o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográficas se reuniu para continuar a preparação do próximo ENCOB.
O Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância de articulação dos comitês, composto por representantes dos comitês de bacias legalmente constituídos. Atualmente, cerca de 240 comitês de bacias hidrográficas atuam na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Desde de 1999, o Fórum realiza o encontro nacional de comitês com o objetivo de mobilizar, capacitar e articular os comitês, promovendo o diálogo entre as instâncias envolvidas na gestão dos recursos hídricos.
Durante a reunião do Fórum Nacional foram apresentadas as ações em desenvolvimento pela diretoria, bem como as de continuidade na organização do próximo Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em 2018, que será realizado na cidade de Florianópolis (SC), previsto para os dias 20 a 24 de agosto.
O tema central do XX ENCOB será “Os Comitês de Bacias Hidrográficas e o Futuro da Água". O objetivo será discutir uma visão comum, o entendimento e mapeamento dos desafios e oportunidades e a elaboração de soluções em conjunto. A próxima edição será especial porque irá completar 20 edições do ENCOB, que teve início na cidade paulista de Ribeirão Preto, e já passou por 15 estados.
Na programação preliminar, ainda em desenvolvimento, cada dia do encontro será norteado por um tema: Gestão; Inovação; Transparência; Desafios e oportunidades; e Futuro.
No dia 20/08, a proposta é trabalhar questões relacionadas à gestão dos recursos hídricos com a realização de oficinas sobre: enquadramento dos corpos de água superficial; implementação de parcerias; planejamento e gestão de águas subterrâneas; monitoramento da qualidade da água; cadastro de usuários como ferramenta de gestão; o desafio de integração dos planos setoriais; dentre outros.
A proposta para o segundo dia, 21/08, é abordar temas relacionados à inovação, tais como o uso de tecnologias na gestão sustentável dos recursos hídricos; a apresentação de casos de reuso da água na indústria e economia de água; segurança hídrica e eventos climáticos; mecanismos de comunicação na gestão da água; uso de tecnologias e softwares; e o papel dos comitês no processo de fomento à inovação social.
No dia 22/08, a proposta é trabalhar questões relacionadas à transparência, com a realização de palestras; apresentação de casos e salas temáticas abordando: a legislação como elemento de transparência; experiências internacionais francesa (autonomia dos comitês em relação ao Estado) e chilena (privatização da água); informação participativa como instrumento de transparência; transparência na cobrança; como ampliar a transparência na gestão da água, dentre outras.
No dia 23/08, quarto e penúltimo do encontro tem-se a proposta de se abordar os desafios e oportunidades na gestão dos recursos hídricos. Alguns trabalhos previstos para o dia são: desafios às estruturas institucionais existentes; o desafio na implementação das ações e metas definidas pelos comitês de bacias nos Planos de Bacias Hidrográficas; a realização dos encontros setoriais; oportunidades na gestão da água: valorização social e econômica, dentre outros.
No último dia, 24/08 (sexta-feira), está prevista a realização de uma palestra aberta ao público sobre os desafios futuros e o uso das águas.
Na programação ainda há a previsão de inclusão temas como: Educação ambiental; Água e gênero; Gestão de áreas costeiras; dessalinização da água; Integração da gestão; Conflitos de gestão; Escassez hídrica; Gestão da crise de escassez e possíveis soluções; Conservação do solo; O papel do ministério público na gestão dos recursos hídricos, dentre outros.
Acompanhe as novidades na organização do XX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB) aqui na página da REBOB.
Matéria produzida por Fernanda Matos / Fotos Fernanda Matos