“Parcerias inclusivas, parcerias multi-stakeholders e governança participativa" este foi o tema da sessão painel de auto-nível – Compartilhando água, realizada na tarde do dia 20, no auditório máster no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, durante a realização do 8º Fórum Mundial das Águas. A sessão contou com a presença do príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, que acompanhou as falas, juntamente com a sua comitiva, na plateia do auditório.
Nos últimos 25 anos, tem crescido o reconhecimento de que a participação dos interessados no desenvolvimento, na implementação e no gerenciamento do serviço de abastecimento de água é realmente benéfica, e que as chances de melhorar o desempenho e a sustentabilidade aumentaram consideravelmente com a inclusão de todas as partes interessadas no planejamento e na operação do abastecimento de água. Fazendo um balanço da implementação da governança hídrica participativa, existem exemplos de sucesso. No entanto, em muitos países do mundo, a inclusão de grupos da sociedade civil - mulheres, jovens, povos indígenas e organizações comunitárias ainda precisa avançar. Com a proximidade da Década Internacional da Água para o Desenvolvimento Sustentável 2018-2028, uma sessão conjunta de alto nível durante o 8º Fórum Mundial da Água propôs fazer um balanço dos progressos e das lacunas no desenvolvimento das abordagens da governança participativa da água nos últimos 25 anos; para ilustrar alguns itens essenciais para o sucesso e os fatores que levam ao fracasso; bem como para trazer à tona as pré-condições para a construção de parcerias inclusivas de múltiplas partes interessadas para lidar de forma eficaz com os crescentes desafios hídricos.
A sessão de alto nível teve início relembrando o parágrafo 52 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030:
"Nós, os povos", celebramos as palavras abertas da carta das Nações Unidas. Somos nós "os povos" que estão embarcando hoje em direção a 2030. Nossa jornada envolverá governos e parlamentares, o sistema das Nações Unidas e outras instituições internacionais, autoridades locais, povos indígenas, sociedade civil, e organizações e o setor privado e a comunidade científica e acadêmica - e todas as pessoas. Milhões já se envolveram e terão esta Agenda. É uma Agenda do povo, pelo povo e para o povo - e isso, acreditamos, garantirá seu sucesso.
Assim, o tema do 8º Fórum Mundial das Águas é compartilhar: compartilhar não apenas benefícios, mas também compartilhar responsabilidades em um esforço conjunto para garantir a segurança hídrica para todos.
O Processo Cidadão visa envolver e apoiar aqueles segmentos da sociedade que muitas vezes são deixados para trás, e ajudar a criar um ambiente propício para a participação da sociedade civil e o engajamento para as parcerias multi-stakeholders nos vários níveis de gestão das águas.
Existe um consenso geral de que a governança participativa desempenhará um papel crucial na consecução da meta de desenvolvimento sustentável acordada, incluindo a meta de água abastecimento, o ODS 6 (meta 6. a-b sobre cooperação e participação). Ou seja, incluindo a coleta de água, a dessalinização, a eficiência no uso da água, o tratamento de efluentes, a reciclagem e as tecnologias de reuso, bem como apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão de água e do saneamento.
A sessão de alto nível do painel foi alinhada com o ODS 17 - Meios de Implementação”, em particular a meta 17-17 - Incentivar e promover parcerias públicas, públicas-privadas e com a sociedade civil eficazes, a partir da experiência das estratégias de mobilização de recursos dessas parcerias. As chances de melhorar o desempenho e sustentabilidade aumentam consideravelmente com a inclusão de todos os stakeholders (partes interessadas relevantes) - especialmente os atores da sociedade civil - na gestão da água.
O principal objetivo da sessão foi é propagar um compromisso e uma parceria de toda a sociedade para a segurança da água. A Sessão discutirá, portanto, medidas efetivas para assegurar que a participação da sociedade civil seja refletida em estruturas institucionais e políticas positivas para atender às necessidades específicas do grupo diverso de cidadãos e para promover sua participação efetiva na tomada de decisões e implementação de programas de gestão de recursos hídricos.
Lupércio Ziroldo Antônio, disse em sua fala que “estamos tratando neste momento no planeta de uma questão vital e extremamente importante para o planeta e o cidadãos, uma temática que transversaliza todos os segmentos da sociedade que é a temática da água”. Afirma que todos são responsáveis, neste planeta, por cuidar melhor da água. “Somos responsáveis, neste nosso mundo para termos a consciência de que todo o esforço deve ser colocado em nossas ações visando que possamos ter com clareza atividades, programas, projetos que façam com que a água seja colocada no plano superior dos processos decisórios”. Este painel buscou fortalecer as parcerias de todos os segmentos visando obter sucesso com a governança participativa com o envolvimento claro das pessoas nos processos de cuidar da água. Temos um desafio muito grande, por que envolver pessoas significa envolve-las socialmente, economicamente e trata-las de forma que elas possam conviver com a água de modo salutar e isso nos aponta para os objetivos que nos apontam neste painel de alto nível.
Os objetivos específicos da sessão especial do painel de alto nível foram: i) aumentar a conscientização sobre o papel da sociedade civil nos diferentes aspectos da governança da água e na implementação de programas de água para a segurança da água; ii) refletir o reconhecimento político da importância do papel da tomada decisão da sociedade civil; iii) apresentar questões políticas fundamentais para o caminho a seguir; iv) refletir sobre a promoção de parcerias que possam fortalecer os esforços desenvolvidos pelo Processo do Fórum dos Cidadãos durante o 8º Fórum Mundial das Águas em Potenciais Grupos de Ações pós Fórum.
Loïc Fauchon, presidente honorário do Conselho Mundial da Água, enfatizou a necessidade de utilizar as inovações para ajudar a conseguir mais recursos “no momento em que a demanda de água está aumentando. Destacou o desafio da segurança hídrica para as crianças; o desenvolvimento econômico e a proteção da biodiversidade; assegurando água para o homem e para a natureza. E, para isso, afirmou ele, “as situações tecnológicas não são suficiente se não há ações políticas”. Alguns pontos destacados: é preciso uma melhor governança, boas estruturas e gestão eficiente; um processo de descentralização eficiente, os governos das instituições não podem ficar sozinhas, os comitês, vilarejos, todos precisam ter responsabilidade”; ao descentralizar é necessário encontrar um bom equilíbrio; transparência na gestão dos recursos hídricos “nada é secreto em relação aos problemas e situações da água, o custo, o preço os incidentes, as vezes desastres”. E finalizou “a minha proposta é um sentimento de precisamos colocar os cidadãos à montante no processo participativo, não apenas neste Fórum, mas deixa-los participar. Precisamos gerir água para poder oferecer agua para todos.”
A Doutora em Ciências da Terra, pela Universidade de Cambridge, Oyun Sansaajerun, Presidente da Global Water Partnership e ex-Ministra das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Desenvolvimento Verde da Mongólia, destacou que as grandes decisões tem um grande impacto à vida humana, todos os setores que tem demanda da água, “todos nós, conjuntamente, precisamos ter claramente as nosso papel na gestão da água.” A gestão dos recursos hídricos deve ser um processo participativo, envolvendo todas as parte interessadas, desde o planejamento à implementação.
Após a fala dos especialistas, três participante foram convidadas a falar pela perspectivas dos cidadãos: Asma Bachikh; Míriam Duailibi; e Mercedes Castro
Asma Bachikh do Marrocos, vice-Presidente do Processo do Cidadão, presidente do Parlamento Mundial da Juventude para a Água, na comunidade internacional da água, o engajamento de jovens ocorre por meio de várias redes da sociedade civil. Embora muitas iniciativas juvenis possam existir em todo o mundo, o envolvimento estruturado e significativo da juventude é geralmente dificultado devido a várias razões que vão desde a falta de apoio generalizado à ausência de plataformas apropriadas que sustentem a participação dos jovens.
Em seguida, Miriam Duailibi, do Instituto Ecoar, iniciou sua fala citando uma frase de Leonardo da Vinci que diz que “a água é o veículo da natureza”, mencionando “como eram sábios os povos ancestrais que respeitavam e cultuavam a água como um bem essencial à vida. Não apenas à vida dos seres humanos, mas a vida de todos os seres que conosco compartilham este planeta”. Citou ainda que a ‘nova cultura da água’, ou seja, repensar sua importância e conservação, nada mais é do que a “retomada da cultura dos povos ancestrais”, que pressupõe que água é vida, saúde e alimento, sendo assim, água não é um recurso, mas um bem, “e um bem comum”. Ao longo do século 21 foram assinados vários documentos e realizado diversos documentos em que afirma-se que para garantir a sustentabilidade do planeta é necessário “mudar esse paradigma predatório e desenvolvimentista, e para tanto é imprescindível a participação da sociedade civil”. Miriam lembrou que não há substitutos para a água, a conservação de sua qualidade e a garantia do acesso a ela é responsabilidade de todos nós”. A responsabilidade é compartilhada, porém, ela pondera, mas diferenciada. Os que detêm mais poder, possui mais reponsabilidade, portanto “os governos e as empresas” têm o dever quando concebem um projeto devem avaliar os impactos no ecossistemas e sistemas sociais. Destacou também a importância da sociedade civil no desenvolvimento de ações para a recuperação do meio ambiente. “Aqui no Brasil”, disse Miriam, 70% das doenças e internações hospitalares” provêm de vetores de veiculação hídrica; em muitas pessoas passam fome pois não “possuem água para irrigar”. Finalizou citando Guimarães Rosa “perto de água tudo é muito feliz, sem água não dá para ser feliz”.
Antes de sua fala, a peruana, Mercedes Castro, presidente do “Painel de Alto Nível sobre Água das Nações Unidas e do Banco Mundial – (HLPW)”, exibiu o vídeo “Water’s Promise”
Em seguida, Mercedes afirmou “este não é um painel burocrático, mas um painel que chama à ação” para propagar os conceitos e mensagens do painel sobre a água, “em que cada gota conta”. Ela destacou a importância de uma boa administração da água para a economia e pelo bem-estar dos povos, defendendo sua sustentabilidade, gestão e um compromisso de investimento em infraestrutura socialmente orientada. “A pobreza perpétua está ligada a falta de água” e os aspectos relacionados à saúde ao acesso de água de qualidade e saneamento.
Mercedes ainda apresentou a um plano de ações do HLPW, baseadas em três princípios básicos: “Water Data, dados seguros para os tomadores de decisões; “Valuing Water”, um valor muito maior que o preço que se paga, o que envolve entender seu valor intrínseco e “acertarmos a uma filosofia, uma questão espiritual, e cultural de cuidar da água”; e por fim, “Water Governance”, governança que inclui coordenação entre todos os órgãos governamentais e partes interessadas. Estes princípios são chaves para “catalisar mudanças, construir parcerias e cooperação internacional” nas áreas de: acesso universal de água potável e saneamento; cidades sustentáveis; água e meio ambiente; infraestruturas e investimento na água; economias e sociedades resilientes devido às mudanças climáticas; e a redução de risco de desastres.
Após a fala das representantes da sociedade civil, o Ministro dos Recursos Naturais e Conservação Ambiental da República de Myanmar, Ohn Winn, citou a experiência de seu país. Winn disse que o país também sofre com desastres relacionados à água, como enchentes, secas, tsunamis e ciclones, e adotou uma forma holística de gerir a água. O Comitê Nacional de Recursos Hídricos, estabelecido em 2013, adotou ações para promover uma política hídrica nacional e estratégia para o combate aos efeitos das mudanças climáticas, incluindo políticas de empoderamento das mulheres em todos os níveis. Enfatizou também que o governo vem trabalhando com muitos parceiros, autoridades dos mais variados níveis, parceiros e outros países como o Japão para o desenvolvimento das ações estratégicas.
Usmonali Usmonzoda, Ministro de Energia e Recursos Hídricos da República do Tajiquistão destacou a necessidade de “propagar a participação cidadão nos processos” de gestão dos recursos hídricos, ainda mais em um contexto de mudanças climáticas. Segundo ele, “precisamos incentivar a participação nos níveis locais”, componente básico na governança das águas. Destacou a realização de investimentos no país para desenvolvimento de uma cultura de cuidar do meio ambiente. Temos realizados “parcerias, conferências, realizado fóruns de mulheres, jovens e acadêmicos, para debater e avançar nas capacidades e ideias práticas” buscando ampliar o acesso à água e saneamento.
Lupércio Ziroldo Antônio, destacou nos informes finais as palavras-chaves apresentadas nas falas: aumentar a escala da participação, “somos ainda poucos nesta luta por manter as águas em quantidade e qualidade”, o que requer envolver ainda mais a sociedade nos processos de gestão das águas, “envolver o poder decisório vindo da própria bacia”; criação de uma ambiente facilitador, estimulando o cidadão de modo a ter sua opinião e conseguir avanços no cuidar da água; valorizar a água e fortalecer o entendimento e a cultura de que a água tem um valor, cultural e para a vida, e nesse sentido, “a participação dos cidadãos é fundamental”. Outro ponto, é que as parcerias são “alavancas” fundamentais para uma boa gestão e gerenciamento das águas, ou seja, as parcerias inclusivas das partes interessadas são extremamente necessárias para uma aceleração neste processo de gestão. E finalizando, enfatizou a construção de capacidades entre os cidadãos, dar qualificação e capacitação para que toda representatividade seja considerada. “Todos precisamos da água. Todos temos que dar o valor à água, e para isto, toda a representatividade, nessas parcerias, nas várias regiões desse planeta, devem ser consideradas, pois a agenda da água é uma agenda de pessoas.”
Matéria produzida por Fernanda Matos / Fotos Fernanda Matos