A roda de conversa proposta pela Professora e Pesquisadora Rebecca Abers, Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, foi realizada no dia 21/03, no espaço Arena das Águas, na Vila Cidadã.

Intitulada “30 anos de Comitês de Bacia no Brasil”, a mesa buscou promover um diálogo entre as participantes do Projeto Marca d´Água. A pesquisa-ação realizada reuniu entre 2000 e 2010 um grupo de mais de 40 pesquisadores e profissionais envolvidos na construção de comitês de Bacia no Brasil, resultando em mais de 20 teses e dissertações além de vários artigos, livros, seminários e trocas. As participantes discutiram os achados da pesquisa no que tange a criação de um sistema participativo de gestão de água.

Rebbeca Abers, relembrou o histórico de desenvolvimento do projeto, a metodologia de coleta de dados e apresentou os livros publicados como resultados do Projeto Marca d´Água. Destacou que o Projeto era um estudo multidisciplinar e comparativo que visava acompanhar a evolução da gestão de recursos hídricos em nível de bacia hidrográfica no Brasil. Em 2001, o projeto realizou pesquisas preliminares em 23 bacias brasileiras, seguindo um roteiro desenvolvido por Rebbeca e Margaret.

Margaret E. Keck, Professora Emérita, do Departamento de Ciência Política, Universidade de Johns Hopkins –EUA. Em sua fala destacou, “quando começamos o projeto, parecia algo simples e lógico”. Que seria desenhar um projeto que fizesse uma análise comparativa entre algumas regiões, e então “pudéssemos fazer algumas ponderações”. Foram analisados as práticas que independente de um modelo que tenha sido inicialmente proposto tem conseguido obter algum resultado, em contraponto os casos que seguiram os planos previamente estabelecidos, mas “não aconteceu absolutamente nada”.

Rosa Formiga da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, buscou apresentar em sua fala, a contextualização do cenário atual: a existência de mais de 200 comitês de bacia estaduais e nove comitês interestaduais; baixa capacidade institucional do SINGREH, com uma Agência Nacional das Águas robusta, mas poucos órgãos gestões estaduais estruturados. Outros pontos apresentados: cobrança em poucas bacias; muitos planos, mas com baixa implementação; avanços na outorga, mas de forma burocrática. Em resumo, a pesquisadora apontou “avanços extraordinários em termos de processo”, mas ainda baixos “resultados efetivos”, ou seja, “nós ainda não fomos capazes de entregar resultados na ponta”. Segundo ela, houve uma proliferação de comitês sem garantia de sustentabilidade financeira. Em sua opinião, “onde não houver sustentabilidade por nenhum meio (cobrança, órgão gestor, parcerias com sociedade civil e/ou setor produtivo), não faz sentido criar mais comitês”. Rosa Formiga ainda apresentou algumas “constatações” das pesquisas realizadas: que os comitês de bacia possuem dificuldades de ser o articulador para a integração de agendas; estabelecimento de pactos e consensos; negociação de conflitos e controle social; e ainda, dificuldades na ampliação e da participação de outros membros; problemas de representatividade, inclusive do setor público; falta de renovação; e frequente acirramento de conflitos as relações comitê versus órgão gestor.

Beate Frank

“o que nós buscamos apresentar aqui é um pouco nossos sentimentos e opiniões conflitantes”. Ela relatou que após o Projeto Marca d´Água continuou acompanhando o sistema do Estado de Santa Catarina. Afirmou que os comitês surgiram para preencher um vazio institucional, ou seja, “não tinha ninguém para cuidar da bacia hidrográfica, então surgiu o comitê para preencher esse vazio.” A evolução dos comitês mostrou que não era bem isso, apenas os atores não estavam agindo. No início do projeto, o foco foi muito a participação. E “quando se falava em participação nos anos 2000 era muito sobre a qualidade da representação e a representatividade dos participantes. Segundo Beate, a visão das pesquisadoras estava voltada para a dinâmica interna do Comitê, ou seja, “como se organiza?; como ocorre a deliberação?; como ele chega a uma conclusão?”. Observamos que quase tudo que se faz em termos de participação e de organização interna do comitê não influencia a delegação de poder. Em provocação questiona “o comitê pode até tomar uma decisão, mas quem é que leva ela a sério?” Por mais organizado que seja um comitê, suas decisões ainda não são levadas à sério, deste modo, para a pesquisadora não existe uma delegação. No que diz respeito ao processo decisório, ela argumenta que as decisões que são relevantes para o poder executivo “elas são tomadas à revelia dos Comitês”, por exemplo, grandes obras, interesses em grandes usos da água. E resume, o comitê não é quem manda na bacia, tendo autonomia apenas quando decidi coisas inócuas. Não há uma construção coletiva. Também não há previsão e eventos extremos como as inundações.

Dos ouvintes no espaço, pediram a palavra o Edson Piaba presidente de comitê do rio Ipojuca; Sr. Jonas CBH da Foz do Rio Doce; Rita de Cássia Braga, presidente do CBH do Rio das Contas na Bahia., dentre outros participantes. Eles argumentaram que a visão das pesquisadoras eram muito pessimista, e que eles reconhecem deficiências, mas que também há avanços, fruto principalmente do trabalho dos representantes.

A roda de conversa contou com facilitação gráfica que registou alguns pontos abordados pelas pesquisadoras.

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Matéria e fotos por Fernanda Matos