Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017 faz balanço da situação das águas do País em aspectos como secas e cheias. Publicação também analisa crises hídricas em diferentes regiões e aponta caminhos para aprimoramento da gestão das águas.

A conjuntura analisa crises hídricas em diferentes regiões e aponta caminhos para aprimoramento da gestão das águas.

Praticamente às vésperas do 8º Fórum Mundial da Água, que pela primeira vez acontece no Brasil, de 18 a 23 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) lança o relatório “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017”, uma publicação referência para acompanhamento sistemático e periódico das estatísticas e indicadores relacionados a recursos hídricos no Brasil.

O “Conjuntura” é dividido em seis capítulos. No primeiro há informações sobre a relação do ciclo hidrológico e o Conjuntura. Em seguida há um panorama da quantidade e da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do País. Na terceira parte o relatório apresenta os principais usos da água no Brasil e detalha os volumes de água retirados, consumidos e que retornam ao meio ambiente. O capítulo seguinte aborda o sistema de gestão de recursos hídricos. A quinta seção é sobre crise hídrica e regiões críticas em termos de quantidade e qualidade das águas. Por fim, há uma análise sobre o setor de recursos hídricos.

Esta é a terceira edição do “Conjuntura”, sendo que as duas primeiras foram publicadas em 2009 e 2013.

Uma avaliação sobre as crises hídricas

Segundo o relatório, 48 milhões de pessoas foram afetadas por secas (duradoura) ou estiagens (passageiras) no território nacional entre 2013 e 2016. Somente em 2016, ano mais crítico em impactos para a população, 18 milhões de habitantes foram afetados por estes fenômenos climáticos que causam escassez hídrica, sendo que 84% dos impactados viviam no Nordeste.

Ao contabilizar eventos de cheia, o Conjuntura informa que entre 2013 e 2016 um total de 7,7 milhões de brasileiros sofreram com os impactos dos diferentes tipos de cheias: alagamentos, enxurradas e inundações. Apenas em 2016, cerca de 1,3 milhão de habitantes sofreram com a água em excesso.

A publicação da ANA, que conta com dados de mais de 50 instituições parceiras, também informa que secas e cheias representaram 84% dos quase 39 mil desastres naturais entre 1991 e 2012 no território nacional, afetando cerca de 127 milhões de brasileiros. No período de 1995 a 2014, as perdas chegaram a R$ 182,7 bilhões. Assim, os prejuízos chegam a R$ 9 bilhões por ano ou aproximadamente R$ 800 milhões por mês.

Calamidade Pública

De 2003 a 2016, as secas e estiagens levaram 2.783 municípios a decretarem Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), sendo que 1.409 cidades do Nordeste (78,5% da região) tiveram que declarar SE ou ECP. Destes municípios, aproximadamente metade decretou emergência ou calamidade pelo menos uma vez em sete anos diferentes. Entre 2013 e 2016, o Nordeste registrou 83% dos 5.154 eventos de secas registrados no Brasil, que prejudicam a oferta de água para abastecimento público e para setores que dependem de água para realizarem atividades econômicas, como geração hidrelétrica, irrigação, produção industrial e navegação.

Entre 2003 e 2016, quase metade (47,5%) dos municípios brasileiros declararam Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública pelo menos uma vez por conta de cheias, dos quais 55% (1.435) ficam no Sudeste ou no Sul. Considerando o período de 2013 a 2016, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram 44% dos registros de eventos de cheias associados a danos para pessoas no País.

Além das crises hídricas, o “Conjuntura” trata também de “Armazenamento de água”, “Usos da água”, “Qualidade de água”, “Gestão de recursos hídricos”, e “Lições e desafios para o setor de recursos hídricos”.

Fórum Mundial da Água

Documentos como o “Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2017”, serão utilizados como referência durante os debates do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em março de 2018, no Brasil, pela primeira vez na América Latina. Entre 2003 e 2016, quase metade (47,5%) dos municípios brasileiros declararam Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública em função de crises hídricas. Maneiras de minimizar os danos de eventos hídricos extremos serão apresentadas por outros países que trarão ao Brasil um pouco da própria experiência.